Senado aprova inteligência artificial contra violência doméstica

Redação Plenário

Violência doméstica. (Foto: Divulgação - CNJ)

Tecnologia permitirá monitoramento preventivo e auxílio imediato para mulheres sob medida protetiva.

O projeto de lei que autoriza o uso de inteligência artificial para proteção de vítimas de violência doméstica recebeu aprovação unânime no Senado. O texto estabelece diretrizes para que algoritmos identifiquem padrões de comportamento de agressores e emitam alertas automáticos às autoridades. A iniciativa busca reduzir os índices de feminicídio por meio da antecipação de ameaças reais.

A nova legislação prevê que a tecnologia monitore o cumprimento de medidas protetivas com maior precisão. Senadores argumentam que o uso de dispositivos eletrônicos inteligentes pode substituir métodos tradicionais menos eficientes. O investimento em inovação tecnológica no setor de segurança pública aparece como prioridade para garantir a integridade física das cidadãs brasileiras.

Inteligência artificial reforça combate à violência doméstica

O sistema integrará informações de registros de ocorrência, processos judiciais e dados de geolocalização em tempo real. Parlamentares destacam que a inteligência artificial permite uma resposta rápida das patrulhas especializadas quando o agressor se aproxima da vítima. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados para continuidade do rito legislativo.

Relatores da proposta afirmam que o sigilo dos dados das mulheres será preservado durante todo o processo digital. O texto aprovado também incentiva o treinamento de agentes de segurança para operar as novas plataformas de monitoramento. O governo federal deverá regulamentar as normas técnicas para a adoção da ferramenta em todos os estados da federação.

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