Mensagem presidencial dá início à tramitação de nome para vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso
O governo federal formalizou nesta quarta-feira o envio da mensagem ao Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O atual advogado-geral da União ocupa o espaço decorrente da saída do ministro Luís Roberto Barroso do tribunal. A publicação do nome no Diário Oficial da União ocorreu no ano passado, mas a ausência do comunicado oficial ao Legislativo impedia o início do rito de avaliação pelos senadores.
A demora na entrega do documento gerou críticas da presidência do Senado e o cancelamento de sessões de sabatina agendadas anteriormente. Congressistas interpretaram o intervalo entre o anúncio e o envio da mensagem como uma estratégia para viabilizar o apoio político necessário ao candidato. Messias mantém uma agenda de encontros individuais com parlamentares para reduzir o desgaste e assegurar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
O processo de escolha exige agora a definição de um relator e a marcação de uma nova data para o depoimento do indicado ao colegiado técnico. Após a etapa na comissão, o nome precisa do aval da maioria absoluta dos senadores em votação secreta no plenário. O Palácio do Planalto monitora as articulações entre as bancadas para evitar riscos de rejeição durante a fase de análise institucional.