Justiça de Rondônia faz 78 audiências com indígenas Kawapu

Ação em Rondônia inclui emissão de títulos, biometria e retificação de registros civis

A Operação Justiça Rápida Itinerante realizou 78 audiências de conciliação na aldeia indígena Kawapu, da etnia Kaxarari, zona rural do distrito de Extrema, a 330 quilômetros de Porto Velho.

A equipe atua na região desde 15 de setembro, com atendimentos em Nova Califórnia e Extrema, e segue até sexta-feira nos distritos de Vista Alegre e Abunã. O juiz Pedro Sillas de Carvalho coordena os trabalhos com apoio do defensor público Raimundo Catanhede, do Ministério Público Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral, que faz emissão de títulos e cadastramento biométrico.

Entre os atendimentos, Damásio Rodrigues pediu a correção de um erro na certidão de nascimento para incluir a etnia da mãe. Após decisão judicial, passou a se chamar Damásio Kaxarari. “Isso fortalece a cultura do seu povo, pois evidencia no nome de qual nação indígena eles fazem parte”, afirmou o cacique Valdemir Kaxarari, destacando que o registro com nome tradicional valoriza a história das nove aldeias do território.

A servidora Marinalda Lopes, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), explicou que levar os serviços até a comunidade é menos oneroso para o poder público do que para os indígenas deslocarem-se à cidade. Ela ressaltou que no passado muitos cartórios evitavam registrar nomes indígenas por desconhecimento, o que torna a inclusão dos nomes tradicionais um marco de reconhecimento cultural.