Chacareiros de Presidente Médici recebem títulos de propriedade rural

Redação Plenário

Regularização fundiária na antiga área da Embrapa. (Foto: Divulgação parlamentar)

Entrega de documentos em área da antiga Embrapa garante segurança jurídica a produtores.

A regularização de terras em Presidente Médici avançou com a entrega de títulos rurais para famílias que ocupam a área da antiga Embrapa. A iniciativa resulta de uma cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o gabinete da deputada estadual Cláudia de Jesus. O documento oficial assegura o reconhecimento jurídico das propriedades e a estabilidade necessária para a continuidade das atividades agrícolas.

A posse formal das chácaras permite que os produtores acessem novas oportunidades de crédito e assistência técnica para o fortalecimento da produção. A medida foca na manutenção das famílias no ambiente rural e na valorização do trabalho desenvolvido no campo. A entrega dos títulos encerra um período de incertezas sobre a titularidade das áreas ocupadas pelos trabalhadores da agricultura familiar no município.

O processo de titulação é visto como um pilar para o crescimento econômico e para a dignidade dos pequenos produtores locais. Cláudia de Jesus acompanhou a cerimônia e reforçou o papel da regularização fundiária no planejamento regional. O Incra mantém o cronograma de emissão de documentos para outras zonas rurais de Rondônia que aguardam a conclusão dos processos administrativos de posse.

O fortalecimento do setor produtivo em Presidente Médici depende da segurança jurídica proporcionada pela documentação da terra. Os beneficiários agora possuem garantias legais para realizar investimentos em infraestrutura e expansão de cultivos. A administração estadual e os órgãos federais não registraram óbices ao cumprimento da entrega dos títulos aos chacareiros contemplados nesta etapa do programa.

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