Licença por luto pode chegar a dez dias após aprovação no Senado

Proposta amplia direito trabalhista e deve obrigar órgãos públicos e empresas privadas a ajustes

Redação – O Senado aprovou projeto de lei que amplia para até dez dias a licença remunerada por luto em caso de falecimento de cônjuge, filhos, pais ou irmãos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê afastamento de até cinco dias.

Se virar lei, a mudança valerá para trabalhadores da iniciativa privada e também para servidores públicos. Em Rondônia, prefeituras e o governo estadual terão de adaptar seus regimes jurídicos para se adequar à nova regra.

O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que a alteração busca reconhecer o impacto emocional do luto na vida dos trabalhadores. “O luto afeta a todos, independentemente da função que exercem. Garantir um tempo maior de afastamento é respeitar a dignidade das pessoas”, afirmou.

A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis avaliam que a medida representa avanço nos direitos sociais e contribui para humanizar as relações de trabalho.