INSS suspende programa que reduzia fila da aposentadoria por falta de verba
Com 2,63 milhões de pedidos acumulados, Previdência Social interrompe iniciativa criada para reduzir fila de aposentadorias
REDAÇÃO – O Ministério da Previdência Social suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), criado em abril deste ano para acelerar a análise de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (15.out.2025) e decorre de restrição orçamentária.
O PGB previa o pagamento de um bônus a servidores que atuassem na análise de processos, fora do horário regular de expediente. Os valores variavam entre R$ 68 e R$ 75 por benefício revisado, respeitado o teto constitucional do funcionalismo, hoje fixado em R$ 46.366. O programa tinha orçamento de R$ 200 milhões para 2025 e estava previsto para vigorar até dezembro de 2026.
Segundo dados de agosto, o INSS acumula 2,63 milhões de requerimentos pendentes. Com a suspensão do programa, todos os processos que estavam na chamada “fila extraordinária” retornarão para a fila ordinária de análise. O ofício do Ministério determina que “as tarefas pendentes ou em exigência já disponibilizadas deverão ser retiradas das filas do PGB e devolvidas aos repositórios ou às filas ordinárias”.
O documento também orienta que “os agendamentos futuros do serviço social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas”. Segundo o texto, a decisão tem caráter preventivo e busca preservar a integridade da execução orçamentária do programa.
O governo federal enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas em 2025. Para o próximo ano, a meta fiscal fixada pela equipe econômica é de superavit primário de R$ 34,3 bilhões.
Com informações do Poder360.