Casos de tortura em presídios de Porto Velho expõem violência dentro do sistema penal
Casos ocorreram em 2020 e 2023 dentro de unidades prisionais da capital; promotores pedem perda do cargo dos agentes
REDAÇÃO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por crime de tortura contra detentos sob custódia do Estado. Os casos aconteceram em datas diferentes, dentro de unidades prisionais de Porto Velho, e foram investigados pela 23ª Promotoria de Justiça.
De acordo com o MP, os agentes usaram violência física para punir os presos – o que caracteriza tortura segundo a Lei nº 9.455/1997. As agressões deixaram marcas e foram comprovadas por laudos médicos, imagens de câmeras e depoimentos de testemunhas.
O primeiro caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro.
Um preso se recusou a mudar de cela por desentendimento com outros detentos. O policial penal responsável pela segurança deu uma rasteira no homem, que caiu e fraturou a perna esquerda. A denúncia afirma que a ação teve intenção de castigar e causar sofrimento.
O segundo episódio foi registrado em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Milton Soares de Carvalho, após o retorno de um preso de atendimento médico. Segundo o MP, o agente desviou o caminho da cela para uma área sem câmeras e agrediu o detento algemado e com dores, após atendimento na UPA da Zona Leste.
No dia seguinte, durante visita do promotor da Curadoria da Saúde, o preso relatou as agressões e foi encaminhado para exame de corpo de delito.
Nas duas ações, o Ministério Público pediu que os acusados sejam processados e percam os cargos públicos. A pena para o crime de tortura pode chegar a oito anos de prisão, com agravantes quando o autor é agente do Estado.