Vereador Marcos Combate vira réu após ofensas na internet

Justiça de Rondônia aceita queixa-crime por injúria e difamação contra o parlamentar após acusações feitas no Instagram

REDAÇÃO – A Justiça de Rondônia recebeu uma queixa-crime movida pelo advogado Gustavo Santana, representando o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV), Oscar Netto. Com isso, o vereador Marcos Combate (Antônio Marcos Mourão Figueiredo) passa a responder criminalmente por injúria e difamação.

A decisão saiu nesta quinta-feira (23) na 3ª Vara Criminal de Porto Velho. O juiz entendeu que existem elementos suficientes para dar continuidade ao processo. O Ministério Público também se manifestou a favor do prosseguimento da ação.

O QUE ACONTECEU?

O caso começou após um vídeo publicado no Instagram do vereador, em 15 de agosto de 2025. No vídeo, ele acusa Oscar Netto de incentivar servidoras municipais a registrar boletins de ocorrência e pedir medidas protetivas contra ele. A defesa de Oscar afirma que as declarações não têm base e atacam sua honra pessoal e profissional.

Na decisão, o juiz destacou que as falas do vereador ultrapassam os limites da crítica política e atingem a esfera pessoal do servidor público. Agora, o processo segue para a fase de instrução, onde Marcos Combate poderá apresentar sua defesa e testemunhas.

Segundo a acusação, o vídeo foi postado em perfil público e teve grande repercussão nas redes. Isso pode aumentar a pena, conforme o artigo 141, inciso III, do Código Penal, que prevê agravante para ofensas divulgadas em plataformas digitais.

A queixa pede ainda uma indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais. O processo corre sob o número 7052402-73.2025.8.22.0001 e está em sigilo. O vereador pode ser condenado a até dois anos de detenção, além de multa e reparação civil.