Sociedade busca reparação e amparo para órfãos da Covid-19
Associação de familiares de vítimas cobra política nacional
REDAÇÃO – Em 2021, a mãe de Paola Falceta foi uma das mais de 700 mil vítimas da covid-19 no Brasil. A perda transformou a vida da assistente social, que decidiu criar, junto a um amigo, a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). O objetivo era buscar justiça e reparação pelas mortes que, segundo ela, poderiam ter sido evitadas.
Desde o início, Paola sabia que parte das vítimas indiretas da pandemia permanecia esquecida: as crianças e adolescentes órfãos.
“Eu pensava muito nas crianças e nos adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, explica.
Paola, hoje vice-presidente da Avico, fala com a voz de quem conhece de perto a vulnerabilidade:
“Eu sou uma trabalhadora de classe C. Se eu perder o emprego agora, eu passo fome, eu perco minha casa. Imagina se, nessa condição, eu tivesse duas crianças pequenas e morresse. Como é que iam ficar as crianças? E criança não fala publicamente, não dá entrevista, não reivindica por si própria. Elas sofrem uma invisibilidade chocante.”
Um estudo recente estimou que cerca de 284 mil crianças e adolescentes perderam os pais ou responsáveis diretos durante 2020 e 2021, vítimas da covid-19. Ainda assim, o país não tem uma política nacional de apoio a esses órfãos.
Entre as poucas exceções está o Ceará, que oferece um auxílio mensal de R$ 500 para quem perdeu o pai ou a mãe pela doença. Em nível federal, os projetos seguem parados. O PL 2.180/2021, que cria um fundo e um programa de amparo aos órfãos, continua tramitando no Senado, enquanto as medidas anunciadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, em 2023, não saíram do papel.
Justiça e reparação
Desde junho de 2021, a Avico tem atuado também no campo jurídico. A associação entrou com uma representação criminal contra o então presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de omissão e má condução da pandemia. O processo foi arquivado, mas deu visibilidade à causa.
“Essa ação abriu uma enorme porta pra gente. Passamos a ter uma visibilidade nacional gigantesca”, afirma Paola.
A maior aposta da entidade está agora em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. O processo pede indenização de R$ 100 mil por família de vítima e R$ 50 mil para famílias de sobreviventes com sequelas graves, além de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos como compensação pelo dano moral coletivo.
“A procuradora nos pediu ajuda. Reunimos 139 testemunhas, familiares de vítimas, e ajudamos a construir a base científica do processo. Depois de quatro anos de luta, agora começa a fase de instrução de provas”, relata Paola.
“O Estado precisa ser responsabilizado”
O pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, também cobra que o Estado assuma sua parte.
“Nós compomos uma rede de reparação, verdade e justiça da pandemia. Essa é uma agenda que o Estado brasileiro precisa cumprir, envolvendo Legislativo, Judiciário e Executivo, em todos os níveis. Tivemos crimes de saúde pública em prefeituras, governos estaduais e no governo federal. É preciso responsabilizar o Estado pelo prejuízo que causou na vida dessas crianças”, diz.
Milton aponta que a orfandade traz impactos financeiros e psicológicos profundos.
“A criança nem viu o velório, o enterro. Alguns nasceram e o pai já estava morto, ou a mãe morreu no parto. Elas precisam de suporte emocional para viver um luto funcional.”
Ele defende que, enquanto a reparação financeira não avança, o governo implemente políticas nacionais simples e integradas para garantir direitos básicos:
“Seria essencial uma orientação nacional para todo o sistema de garantias de direitos — habitação, assistência, saúde, renda e educação. Isso já teria um efeito enorme.”
“Se ele estivesse aqui…”
Entre as milhares de histórias está a de Bento, de 8 anos, filho do fotógrafo Cláudio da Silva, morto em 2021 por covid-19. A mãe, Ana Lúcia Lopes, conseguiu se reorganizar financeiramente com a pensão por morte, mas ainda sente o vazio deixado pelo companheiro.
“Penso nele todos os dias. Ele cuidou muito de mim quando eu estava grávida, e depois do Bento também. Sempre penso que, se ele estivesse aqui, teria muito orgulho. Era uma pessoa alegre, gostava de viajar, de fazer algo diferente. Eu sinto muita falta disso”, conta Ana.
Ela compartilha da indignação de quem acredita que muitas mortes poderiam ter sido evitadas.
“Um mês depois que o Cláudio morreu, eu fui tomar vacina. Nós tínhamos a mesma idade, então ele tomaria junto. É revoltante pensar que ele não teve essa oportunidade. Depois vi matérias mostrando que o governo recusou ofertas de vacina meses antes da compra. E o governo deixou passar.”
Para Milton Alves Santos, reparar é também preservar a memória.
“Sem memória, não há verdade. E sem verdade, não há justiça.”
Paola reforça que a luta continua, mesmo que precise atravessar fronteiras:
“Se nada der certo aqui, vamos para o Tribunal Penal Internacional. Ainda tem um caminho longo lá fora. A Maria da Penha está aí para nos ensinar.”