Delegado Camargo propõe redução do ICMS sobre gado em pé em Rondônia

Medida busca proteger produtores e reduzir riscos do mercado externo

O deputado estadual Delegado Camargo apresentou indicação ao Governo de Rondônia para reduzir de 12% para 4% a alíquota do ICMS incidente sobre o gado em pé destinado ao abate. O pedido foi encaminhado ao Executivo e à Secretaria de Estado de Finanças, com o objetivo de reequilibrar o mercado interno, preservar empregos no campo e dar previsibilidade à cadeia da carne bovina.

A proposta cita dados da Associação dos Pecuaristas de Rondônia que apontam forte dependência das exportações para a China, o que expõe o setor a choques externos. Segundo o parlamentar, oscilações no comércio internacional podem provocar queda no preço da arroba, paralisações em frigoríficos e perdas para pequenos e médios produtores, cenário em que a redução do imposto ajudaria a aliviar o excesso de oferta e corrigir distorções.

“Sempre defendi a redução de impostos e nunca a criação de novos tributos. O produtor rondoniense já carrega um peso enorme para manter a atividade funcionando”, disse Delegado Camargo, deputado estadual pelo Republicanos. Ele afirmou que experiências semelhantes em outros estados trouxeram resultados positivos e que a medida aguarda análise do Executivo como política de proteção a um dos pilares da economia estadual.