MPRO discute notificação compulsória de violência com operadora de saúde em Porto Velho

Reunião reforça dever legal de hospitais e profissionais no atendimento a vítimas

O Ministério Público de Rondônia reuniu promotorias da Infância e da Violência Doméstica com representantes do Sistema Unimed, do Instituto Médico Legal e da Secretaria Municipal de Saúde para tratar da notificação compulsória de casos de violência identificados em atendimentos de saúde na capital. O encontro, realizado de forma online, abordou o fluxo de comunicação às autoridades e a atuação integrada dos órgãos diante de suspeitas de crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.

Durante a reunião, o MPRO reforçou que unidades e profissionais de saúde têm obrigação legal de comunicar casos suspeitos ou confirmados, dentro dos prazos previstos, e destacou a necessidade de atendimento humanizado e atento a sinais de violência física ou sexual. Também houve orientação específica para situações em que a vítima retorna ao ambiente doméstico, com indicação de medidas de proteção e de interrupção do ciclo de violência.

Representantes da Unimed apresentaram ações de capacitação das equipes e o projeto Destemidas Marias, voltado à prevenção de violência e maus-tratos, com foco em acolhimento e sensibilização da rede credenciada. “A articulação entre os serviços é essencial para proteger a vítima e responsabilizar o agressor”, afirmou Maira Coura, promotora de Justiça da área de Violência Doméstica. Ao final, os participantes concordaram em manter novos encontros para difundir as práticas de notificação compulsória.