Justiça de Rondônia firma cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Acordo reforça alinhamento a tratados internacionais e diálogo institucional

O Tribunal de Justiça de Rondônia assinou um acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para fortalecer o diálogo institucional em Justiça e Direitos Humanos. A cerimônia ocorreu na Costa Rica e contou com a assinatura do presidente do TJRO, Alexandre Miguel, e do presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch.

O termo prevê o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de proteção da dignidade humana, a troca de experiências sobre a jurisprudência da Corte e sua aplicação no sistema de justiça estadual, além da promoção de eventos, seminários e pesquisas conjuntas voltadas às garantias fundamentais.

Com a cooperação, o TJRO amplia a modernização de sua atuação e reafirma compromisso com a paz social e os direitos do cidadão. Alexandre Miguel também parabenizou Rodrigo Mudrovitsch pela posse na presidência da Corte e desejou uma gestão marcada por resultados.