Jornal acusa deputado de Rondônia de faltar em audiência na justiça

Ação por danos morais movida pelo site Eu Ideal segue sem comparecimento do deputado

O deputado federal Rafael Fera não compareceu à audiência de conciliação e instrução em ação por danos morais ajuizada pelo site Eu Ideal, o que levou ao encerramento da sessão logo após a abertura no fórum. A audiência foi iniciada com a presença do advogado do portal, mas terminou em seguida diante da ausência do parlamentar e de seu representante legal.

Segundo os autos, oficiais de Justiça tentaram intimar o deputado em ao menos três ocasiões no endereço informado por ele à Justiça, sem êxito. O local é o mesmo utilizado pelo parlamentar em processos anteriores, inclusive em ação de sua autoria, o que, para a parte autora, indica ciência formal do processo e dificulta a comunicação judicial.

A ação foi proposta após acusações públicas atribuídas ao deputado contra o Eu Ideal, que sustenta prejuízos à honra e à atividade jornalística por falta de comprovação. Com a ausência do réu, o juízo deve adotar medidas para assegurar o prosseguimento do processo, que pode avançar independentemente do comparecimento do parlamentar.