Cassações no TRE-RO podem mudar câmaras de Porto Velho e Candeias do Jamari

Corte sinaliza rigor contra fraude à cota de gênero e conclui julgamentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia passou a adotar postura rígida contra fraudes à cota de gênero, segundo sinalização do presidente da Corte, Raduan Miguel, na primeira sessão em que votou sobre o tema. A orientação já se reflete em julgamentos, como o caso de Governador Jorge Teixeira, em que votos reconheceram indícios de candidatura fictícia e o processo segue para conclusão após pedido de vista.

Durante o julgamento, “não levou a sério sua própria candidatura”, disse Daniel Lagos, desembargador do TRE-RO, ao citar que “nem ela votou nela mesma”, ao apontar registro feito após intimação para cumprir a cota legal. A análise destacou inclusão formal de candidatura para atingir o percentual exigido, com retomada do caso marcada para a próxima sessão.

Com o novo direcionamento, processos em Porto Velho e Candeias do Jamari estão conclusos e podem alterar composições legislativas. Em Porto Velho, ação contra o PSB aponta indícios como vínculos familiares, confissão de testemunha e apuração da Polícia Federal; se houver reconhecimento da fraude, votos podem ser anulados e até duas cadeiras redistribuídas. Em Candeias do Jamari, caso envolvendo o União Brasil já teve sentença procedente em primeira instância e aguarda análise no TRE-RO, com possibilidade de cassação da chapa proporcional.