Proposta apresentada em 2020 prevê plataforma com histórico de saúde dos pacientes; estudo estima desperdício anual de até R$ 360 bilhões no setor
Um projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) em 2020 propõe integrar informações de pacientes atendidos pelo SUS e pela rede privada em uma plataforma digital. O PL 3.814/2020 foi aprovado pelo Senado em 2021 e enviado à Câmara dos Deputados, onde está apensado ao PL 5.875/2013.
A discussão ocorre após estudo da Fesaúde e do SindHosp apontar desperdícios estimados entre R$ 240 bilhões e R$ 360 bilhões por ano no sistema de saúde brasileiro. Os cálculos citados pela revista Veja consideram problemas como falhas operacionais, procedimentos desnecessários, fraudes, burocracia e falta de integração entre os sistemas público e privado.
A proposta de Confúcio prevê reunir dados como prontuários, prescrições, encaminhamentos e resultados de exames. O texto também estabelece regras para acesso às informações e proteção dos dados dos pacientes.
“É preciso que o sistema de saúde brasileiro entre definitivamente na era digital, utilizando dados coletados de maneira legítima e autorizada para produzir benefícios aos pacientes, tanto no atendimento individual quanto na gestão das políticas sanitárias”, defendeu Confúcio na justificativa do projeto.
Na Câmara, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou em 12 de maio deste ano parecer pela aprovação do PL 5.875/2013 e das propostas apensadas, entre elas o projeto de Confúcio, na forma de um substitutivo. A proposta ainda precisa concluir sua tramitação no Congresso antes de uma eventual transformação em lei.