Entrega de documentos garante segurança jurídica às famílias e prefeito afirma que gestão pretende superar a marca de 20 mil títulos até o fim do mandato

A entrega de títulos de regularização fundiária na manhã deste sábado (19), no Teatro Banzeiros marcou mais uma etapa das ações da Prefeitura de Porto Velho para garantir segurança jurídica a famílias que aguardam o reconhecimento definitivo de seus imóveis.

Durante a solenidade, o prefeito Léo Moraes afirmou que a entrega de 450 títulos representa mais do que a transferência formal de um documento. Segundo ele, o título assegura às famílias o direito sobre o imóvel e cria condições para que o patrimônio seja transmitido às próximas gerações.

“Não é apenas um papel, é cuidado. Não é apenas uma assinatura, é proteção. É a garantia de que a nossa família, que é o nosso maior patrimônio, vai estar cuidada depois que nós partirmos desta terra”, afirmou.

A cerimônia prosseguiu com a entrega individual dos documentos aos beneficiários. Clemilda Mendes dos Santos Pinto foi chamada para receber um dos títulos durante o ato.

Meta de 20 mil títulos

Léo Moraes disse que a administração municipal trabalha com novos processos de regularização e estabeleceu como objetivo superar a marca de 20 mil títulos entregues até o fim da atual gestão.

Segundo os números apresentados pelo prefeito durante o evento, aproximadamente 3 mil títulos estão previstos dentro das ações já desenvolvidas ou programadas pela administração. Ele também afirmou que novas entregas deverão ocorrer ainda neste ano. “Estamos cuidando desta e da próxima geração”, declarou.

O prefeito agradeceu aos servidores envolvidos nos processos de regularização e destacou o trabalho técnico necessário até que cada família receba a documentação definitiva do imóvel.

Segurança para as famílias

A regularização fundiária permite que moradores deixem uma situação informal de ocupação e passem a contar com documentação que reconhece juridicamente seus direitos sobre o imóvel, conforme as características de cada processo.

Para Léo Moraes, esse efeito é um dos principais resultados da política de regularização. “É principalmente a segurança jurídica da família”, afirmou.

Durante o discurso, o prefeito também relacionou a entrega dos títulos a outras ações da administração municipal nas áreas de saúde, transporte coletivo e infraestrutura.

Hospital Municipal

Na saúde, Léo Moraes citou a implantação do primeiro Hospital Municipal Universitário de Porto Velho. A Prefeitura adquiriu a estrutura que abrigava o Hospital das Clínicas e trabalha na implantação do novo modelo em parceria com a Universidade Federal de Rondônia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

O município informou anteriormente investimento de R$ 39,3 milhões na aquisição e estruturação do hospital. A unidade será destinada ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também deverá atuar no ensino e na formação de profissionais da área da saúde.

A estrutura possui mais de uma centena de leitos e poderá ultrapassar 200 após a ampliação prevista no modelo de gestão. O complexo também conta com centro cirúrgico, UTI, tomografia, raio-X e outros equipamentos hospitalares.

Léo Moraes disse que a proposta é ampliar especialidades e reduzir a demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos. A Prefeitura também informou mais de R$ 8 milhões em equipamentos médicos e possibilidade de expansão para mais de 200 leitos.

Transporte e unidades de saúde

O prefeito também citou a tarifa de R$ 3 do transporte coletivo e a retomada de unidades municipais de saúde que permaneceram fechadas ou com serviços interrompidos.

Entre as estruturas mencionadas no discurso estão as unidades Três Marias e Manoel Amorim de Matos, além da ampliação de consultas, exames e especialidades na rede municipal.

Ao falar diretamente às famílias que receberam os documentos, Léo Moraes disse que a entrega dos títulos está entre as ações que considera mais representativas da administração.

“Assim como vocês estão alegres e contentes, nós estamos extremamente felizes. Esse é o nosso combustível para seguir em frente”, comentou.