Equipe esteve com Ministério Público e estuda redução de gastos para financiar ações na saúde pública.
O governo eleito de Marcos Rogério (PL) prepara mudanças nas despesas do Estado para abrir espaço no Orçamento de 2027, estimado em mais de R$ 20 bilhões.
O deputado federal Lúcio Mosquini (PL), coordenador da transição, pretende apresentar nesta semana um diagnóstico das contas estaduais para orientar as negociações com a Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (3), a equipe se reuniu com representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, para discutir demandas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, direitos humanos e meio ambiente.
Participaram do encontro, pelo futuro governo, Lúcio Mosquini, Edemir Brasil e Silas Queiroz. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, acompanhou a abertura por videoconferência. O MPRO também constituiu uma equipe para participar da transição, sob coordenação do promotor de Justiça Alan Castiel. Durante a reunião, representantes da instituição apresentaram demandas que poderão integrar o planejamento da administração estadual a partir de janeiro.
Transição de governo em Rondônia prevê revisão de despesas
Uma das prioridades anunciadas pelo governador eleito é reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias na rede pública nos primeiros 100 dias de mandato. Para isso, a equipe estuda criar um Gabinete de Crise na área da saúde. Mosquini também afirmou que pretende promover um “enxugamento” das despesas estaduais, com revisão de contratos e redução de gastos com cargos de confiança, diárias e viagens. Ainda não foram divulgados os valores que poderão ser economizados nem quais contratos serão atingidos.
A proposta terá de considerar as regras orçamentárias aprovadas para 2027. Conforme informações divulgadas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estão previstos percentuais mínimos de aplicação de 12% na saúde e 25% na educação, calculados sobre as bases legais correspondentes.
A distribuição de recursos entre os Poderes e órgãos estaduais também deverá ser observada. Na próxima legislatura, cada deputado poderá indicar aproximadamente R$ 15 milhões em emendas individuais, com metade destinada à saúde, segundo os valores apresentados para o orçamento. A equipe de transição ainda não informou quais alterações pretende propor à Assembleia Legislativa.
