Câmara aprova reestruturação de carreiras e amplia gratificações no Legislativo

Mudanças criam bônus de até 100% do salário e preveem reajuste linear próximo de 10%

A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que reestruturam as carreiras do Legislativo federal, alteram tabelas salariais e ampliam gratificações vinculadas ao desempenho de servidores da Câmara e do Senado. As propostas concedem reajustes lineares que se aproximam de 10% e criam novos modelos de bonificação que podem elevar significativamente a remuneração final, a depender da função exercida e da avaliação funcional.

Pelos textos, as gratificações de desempenho podem chegar ao equivalente a 100% do salário-base. No Senado, as novas tabelas indicam crescimento nominal de cerca de 76% no vencimento básico entre 2026 e 2029 para um mesmo padrão da carreira. Na Câmara, a atual Gratificação de Representação é substituída por um novo modelo atrelado a metas e resultados, enquanto no Senado passa a valer a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, também condicionada à avaliação funcional.

“Estamos instituindo um aumento de 8% para os secretários parlamentares, o mesmo reajuste que foi dado aos servidores do Judiciário. E estamos concedendo aos servidores comissionados o percentual de 9,28%, para que todos possam ter aumento”, disse Hugo Motta. Os projetos seguem agora para sanção do Luiz Inácio Lula da Silva, com impacto estimado em cerca de R$ 540 milhões por ano no caso da Câmara.