A pedido da Alero, STF suspende ação contra lei da Resex Jaci-Paraná
Decisão do ministro Cristiano Zanin impede julgamento no TJRO até que o Supremo decida o caso definitivamente REDAÇÃO – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Fe
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A 12ª edição do projeto do Ministério Público de Rondônia vai oferecer atendimentos gratuitos, emissão de documentos e serviços sociais de 24 a 27 de novembro REDAÇÃOR
Universidades ainda confundem inclusão com matrícula e deixam estudantes autistas sem o suporte necessário para permanecer no ensino superior Por Josi Gonçalves A Universidade
Casos ocorreram em 2020 e 2023 dentro de unidades prisionais da capital; promotores pedem perda do cargo dos agentes REDAÇÃO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) de
Ministro do STF reconheceu falha na tramitação do processo e determinou novas medidas cautelares REDAÇÃO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (ST
Decisão do TJRO reconhece propriedade de moradores que vivem e produzem na área abandonada às margens do rio Madeira REDAÇÃO – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justi
Instrumento jurídico reconhece o direito de propriedade a partir da posse prolongada e legítima de imóveis urbanos e rurais A usucapião é um instrumento previsto na Constitui
STF deve concluir publicação do acórdão em breve. Recursos da defesa podem atrasar, mas não impedir a execução da pena REDAÇÃO – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) já
Ação conjunta da Polícia Civil e do MP cumpre 26 mandados e afasta vereador e assessores suspeitos de desvio de salários REDAÇÃO – Na madrugada desta sexta-feira (10),
Atendimento será monitorado pela Polícia Penal do Distrito Federal nesta sexta-feira (10) REDAÇÃO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aut