Nova norma define regras de transparência, rastreabilidade e controle dos recursos O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia passará a fiscalizar a execução de emendas parlam
Alexandre Miguel assume a Presidência para o biênio 2026–2027 e defende um Judiciário mais próximo das pessoas. O Tribunal de Justiça de Rondônia empossou, nesta sexta-feir
Operação revela contratação sem registro e prejuÃzo milionário aos cofres públicos. O Ministério Público de Rondônia levou à Justiça a denúncia contra 12 pessoas apont
Projeto endurece combate ao crime organizado e prevê penas que podem chegar a 120 anos. O Senado aprovou por unanimidade o projeto que redefine o enfrentamento ao crime organizado
Projeto segue para sanção e abre caminho para atuação conjunta entre empresas e Receita na prevenção de fraudes tributárias
Corte retoma debate sem votação e avalia impasse após veto derrubado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira (10) o debate sobre a constitucionalidade d
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado REDAÇÃO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mi
Decisão da 1ª Vara Criminal de Chapecó baseou-se no princÃpio do melhor interesse da criança e em laudo social que descartou riscos à integridade da menor REDAÇÃO – A
Decisão em Juiz de Fora reforça liberdade dos pais na escolha de nomes e limita atuação de cartórios em casos sem conotação vexatória REDAÇÃO – O Tribunal de JustiÃ
Escolha ocorreu por chapa única e mantém a linha administrativa voltada à produtividade e inovação no Judiciário de Rondônia REDAÇÃO – O desembargador Alexandre Migu