CCJ da Assembleia discute liberação de R$ 5 milhões para eventos culturais em Rondônia
Projeto do Executivo autoriza crédito suplementar para a Sejucel e busca garantir a realização de festas tradicionais como o Arraial Flor do Maracujá e o Duelo na Fronteira
REDAÇÃO – A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 966/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 5 milhões destinado à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).
A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê o uso de recursos oriundos de superávit financeiro e de anulação de dotações orçamentárias, com o objetivo de financiar eventos culturais que integram o calendário oficial do Estado, entre eles o Arraial Flor do Maracujá, o Duelo na Fronteira e a Festa do Divino Espírito Santo.
Segundo o governo, o crédito busca manter e ampliar atividades culturais gratuitas, reforçando o acesso da população a manifestações artísticas regionais. As festividades, além de preservarem tradições populares, são vistas como vetores de desenvolvimento econômico, por estimularem o turismo, a geração de renda e o trabalho de artistas, músicos e produtores locais.
Municípios como Porto Velho, Guajará-Mirim e Pimenteiras do Oeste estão entre os contemplados. A expectativa é que os recursos também beneficiem comunidades tradicionais, jovens, artesãos e visitantes, fortalecendo o circuito cultural e a visibilidade da produção rondoniense.
Parecer e votação
A deputada Dra. Taíssa (Podemos) foi a relatora do projeto e apresentou parecer favorável, acompanhado pelos deputados Delegado Lucas (PP), Pedro Fernandes (PRD) e Eyder Brasil (PL).
Durante a 47ª reunião ordinária da CCJR, os parlamentares também deliberaram sobre outras matérias legislativas. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, pela TV Assembleia (canal 7.2) ou pelo YouTube oficial da Alero.
As reuniões do colegiado ocorrem todas as terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2.