Indicação parlamentar sugere cooperação com governo federal para reduzir custos de combustíveis no estado
A deputada estadual Cláudia de Jesus apresentou a Indicação (n. 16467/2026) na Assembleia Legislativa de Rondônia com foco na economia local. O documento propõe a adesão do governo estadual ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A medida responde à Medida Provisória 1349, editada pelo governo federal em 7 de abril de 2026.
A proposta foi encaminhada à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças para análise técnica. O texto cita a instabilidade geopolítica internacional e a alta do petróleo tipo Brent como fatores de pressão inflacionária. A parlamentar defende a urgência de ações para conter os reflexos desses aumentos nos custos de transporte e produção dentro do estado.
O modelo federal estabelece uma divisão de custos para subsidiar o óleo diesel em território nacional. A União aporta 0,60 centavos por litro, enquanto os estados participantes devem oferecer contrapartida de igual valor. Segundo Cláudia de Jesus, “o aumento do diesel impacta diretamente o preço dos alimentos, o custo da produção e a vida da população. Precisamos agir com rapidez para proteger nossa economia”.