Eduardo Bolsonaro é notificado sobre processo que pode cassar mandato

Deputado deixou o país, faltou a sessões e terá cinco dias para se defender.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode levar à perda do mandato por faltas não justificadas. O parlamentar deixou o Brasil após pedir licença de 120 dias, em março, e mudou-se com a família para os Estados Unidos. A licença terminou em 20 de julho. Ele não voltou ao país nem retomou a presença nas sessões.

O documento enviado pela Presidência da Câmara afirma que a cassação pode ocorrer por Eduardo “ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, conforme prevê o parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição. A notificação determina que o deputado apresente sua defesa por escrito em até cinco dias úteis.

Em vídeo publicado no Instagram, Eduardo Bolsonaro criticou o processo e disse que seus eleitores podem ser desrespeitados ao “cassar um parlamentar inocente”. O deputado declarou que permanece fora do país porque não pode voltar. “Isso seria, sim, o bloqueio total do fim que me resta das minhas atividades parlamentares, que está na parte da diplomacia legislativa”, disse Eduardo Bolsonaro, deputado. Ele também acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de bloquear emendas de sua autoria durante o exercício do mandato.

Eduardo é réu no STF por coação. A Procuradoria-Geral da República o denunciou em setembro no inquérito que investiga sua atuação junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.