Ministério da Fazenda e Comsefaz anunciam acordo para conter preços dos combustíveis importados
O Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados confirmaram a adesão majoritária à proposta de auxílio financeiro para o combustível importado. O plano estabelece um desconto total de R$ 1,20 por litro durante o período de dois meses. O governo federal assume o pagamento de metade deste valor, enquanto as administrações estaduais financiam a outra parcela de R$ 0,60 por litro.
A medida provisória com os detalhes técnicos e as diretrizes do benefício deve ocorrer ainda nesta semana conforme previsão da pasta econômica. A participação de cada estado no programa ocorre de forma voluntária e respeita o volume de consumo registrado em cada região do território nacional. Os recursos destinados às unidades que optaram pela exclusão do projeto permanecem nos cofres públicos e não sofrem redistribuição entre os participantes.
O Conselho Nacional de Política Fazendária define a iniciativa como uma ação temporária para garantir a estabilidade do abastecimento e o equilíbrio das contas públicas. O órgão monitora a viabilidade fiscal da subvenção diante da pressão exercida pelos conflitos no Oriente Médio sobre o mercado de energia. “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis”, destacou a nota oficial das entidades.