Governo Lula destina R$ 1,5 bilhão para obras na BR-319

Redação Plenário

Planejamento ambiental e infraestrutura para as obras na BR-319. (Foto: Dnit)

O plano prevê a criação de uma faixa de gestão ambiental com tamanho equivalente ao território do Rio de Janeiro.

O governo federal elaborou um plano orçamentário de 1,5 bilhão de reais voltado para investimentos na BR-319. O projeto busca conciliar o andamento da infraestrutura viária com metas de preservação na Região Norte. O desenho estratégico do Palácio do Planalto institui uma faixa de gerenciamento contra o desmatamento com tamanho similar à área do estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa estipula a implantação de uma zona de controle com cerca de 40 mil quilômetros quadrados no entorno da rodovia. A estruturação do programa governamental envolve uma ação conjunta entre o Ministério dos Transportes e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O plano de trabalho engloba procedimentos para a regularização fundiária da região e o estabelecimento de parcerias com o setor privado.

Os recursos financeiros iniciais servirão para a realização de reparos provisórios e obras complementares nos trechos críticos da estrada. De acordo com estimativas de técnicos do Executivo, a reconstrução completa da via demandará um aporte superior a 2 bilhões de reais a longo prazo. O cronograma prevê que as futuras pontes do traçado possuam vãos maiores para facilitar o fluxo dos rios e o trânsito da fauna nativa.

O modelo de governança proposto visa conter o avanço do mercado ilegal de terras que ocorre em decorrência da expectativa de pavimentação do trecho central. O monitoramento das condicionantes ambientais funcionará como pré-requisito para as liberações de novas etapas do licenciamento sob a responsabilidade dos órgãos fiscalizadores. As diretrizes buscam assegurar a proteção das comunidades indígenas residentes nas proximidades da rota logística.

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