Candidato ao governo quer acelerar a titulação de propriedades rurais e criar uma Câmara de Solução de Conflitos Agrários
O candidato ao Governo de Rondônia Hildon Chaves (Federação União Progressista) propõe acelerar a regularização fundiária de propriedades rurais no estado. O plano prevê parceria com o Governo Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e municípios para ampliar a emissão de documentos das terras e avançar na titulação de assentamentos.
Hildon usa como referência os oito anos em que administrou Porto Velho, período no qual, segundo dados apresentados pela campanha, mais de 16 mil imóveis urbanos receberam títulos. “Além de assegurar o direito formal aos imóveis, a regularização fundiária produz efeitos diretos sobre a economia e o desenvolvimento urbano. Com o bem regularizado, as famílias têm melhores condições para acessar crédito, realizar reformas e ampliações, além de segurança para investirem em suas propriedades”, afirmou.
O plano de governo também prevê a criação de uma Câmara de Solução de Conflitos Agrários para tratar de disputas relacionadas a áreas ocupadas. Outra proposta é identificar terras devolutas estaduais, definir a situação dessas áreas e integrar informações mantidas por municípios, Estado e União para reduzir o tempo dos processos de regularização.
“A falta de regularização ainda mantém milhares de famílias de pequenos produtores em situação de insegurança. Sem o documento da propriedade, fica mais difícil conseguir crédito, investir e até planejar o futuro da família. Nós já mostramos em Porto Velho que é possível fazer a regularização avançar. Agora queremos levar essa experiência para quem vive e produz em todo o Estado de Rondônia”, declarou Hildon Chaves.