Candidato critica política tributária do Estado, importação de lácteos e mudanças no Fundo Pró-Leite durante encontro na Fiero
O candidato ao Governo de Rondônia Hildon Chaves (Federação União Progressistas) afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende alterar regras tributárias que, segundo representantes da cadeia do leite, prejudicam produtores e indústrias do estado.
A declaração ocorreu durante encontro na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), com participação da candidata ao Senado Mariana Carvalho e, por videoconferência, do candidato a vice-governador Cirone Deiró.
Um dos pontos discutidos foi a Lei Estadual nº 1.473/2005 e seus efeitos sobre o ICMS nas operações de importação. Hildon criticou a entrada de produtos lácteos estrangeiros e prometeu rever a legislação caso seja eleito. “Isso é ilegal? Não, não é ilegal, mas tem coisas que são imorais. E uma dessas coisas são as infames importações que nós fazemos do leite da Argentina, onde inclusive já foi comprovado a prática de dumping, não levando em consideração as nossas leis, mas mesmo assim o Governo do Estado continua irredutível”, afirmou Hildon Chaves. “Vamos modificar a legislação atual, de modo a fazer justiça aos nossos produtores”.
Representantes do setor também questionaram mudanças no Fundo Pró-Leite. Segundo os dados apresentados no encontro, Rondônia reúne 23 mil famílias ligadas à produção leiteira e produz cerca de 1,5 milhão de litros por dia, ante 4 milhões registrados em 2012. O diretor do Sindileite, Rogério Bertelli, defendeu que recursos arrecadados com ICMS sobre importações sejam direcionados à cadeia produtiva. “A produção de leite em Rondônia caiu assustadoramente. Nossa proposta é que seja revertido o ICMS arrecadado nessas importações para o setor leiteiro”, declarou.
Hildon também criticou a política estadual para o setor e associou a queda da produção à condução do governo. A candidata ao Senado Mariana Carvalho questionou a utilização de recursos do Pró-Leite para despesas da Emater. O encontro reuniu ainda representantes do Sindileite, Associação dos Criadores de Girolando (ACGR) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro).