Lula diz que retirada de sanção a Moraes fortalece a democracia brasileira

Presidente afirma que punição dos EUA foi injusta e defende soberania nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky representa um avanço institucional para o país. Segundo Lula, a sanção aplicada anteriormente não se sustentava por atingir um magistrado no exercício de suas atribuições constitucionais.

“Transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O presidente avaliou que o episódio expôs um limite sensível nas relações internacionais quando decisões internas de um país passam a interferir diretamente no funcionamento de instituições de outro. Para Lula, a retirada da sanção reafirma princípios básicos da democracia e da soberania. “Não é possível admitir que um presidente de um país possa punir autoridades de outro que estão exercendo a democracia”, afirmou.

Lula destacou ainda que a medida não se restringe a um reconhecimento individual, mas tem alcance institucional. “A tua vitória é a vitória da democracia brasileira”, declarou, ao se referir ao ministro do Supremo.

Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou a decisão. “A verdade prevaleceu. Foi uma tripla vitória: do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia”, afirmou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, realizada na capital paulista, no mesmo dia em que o fundador da emissora, Silvio Santos, completaria 95 anos.