MPF cobra obras urgentes em escola indígena na Terra Karipuna

Ação pede água, energia e novo prédio para unidade em área de risco

O Ministério Público Federal acionou a Justiça para obrigar o estado de Rondônia a garantir condições mínimas de funcionamento da Escola Estadual Indígena Pin Karipuna, na Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho. Segundo a ação, o prédio está em área sujeita a enchentes do Rio Jaci Paraná e apresenta infiltrações, mofo, fissuras, falta de portas e iluminação insuficiente.

De acordo com o processo, os banheiros estão sem água encanada há cerca de sete anos e o alojamento de professores encontra-se deteriorado. O gerador não funciona, as placas solares não suprem a demanda e a internet não foi ativada, apesar de contrato existente. A escola também não conta com professor de saberes tradicionais, figura considerada essencial para a preservação da cultura e da língua do povo Karipuna.

O MPF pede que o Estado restabeleça água, energia e internet de imediato e apresente, em até 90 dias, projeto com cronograma para estrutura provisória em local seguro, construção de novo prédio e recomposição do quadro de pessoal. A ação requer ainda indenização mínima de R$ 300 mil por dano moral coletivo e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.