Nova 364 discute liberação de áreas com o TJ-RO

Redação Plenário

Nova 364 se reúne com sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir a liberação de áreas destinadas às obras na BR-364. (Foto: Divulgação)

Concessionária se reúne com sete desembargadores para tratar da regularização de terrenos destinados à duplicação da rodovia e à construção de acessos

A concessionária Nova 364 se reuniu com sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), na terça-feira (17), para discutir procedimentos de regularização de áreas necessárias à execução de obras na BR-364.

O encontro tratou da liberação de terrenos localizados na faixa de domínio da rodovia, onde estão previstas intervenções como duplicações, construção de acessos, implantação de acostamentos e ampliação de faixas de tráfego. A empresa apresentou informações sobre os investimentos previstos no contrato de concessão e os procedimentos relacionados à ocupação dessas áreas.

Entre as intervenções discutidas estão o Acesso ao Porto Novo, a implantação de faixas adicionais, dispositivos de entrada e saída de veículos e sistemas de drenagem. A concessionária busca avançar nos procedimentos fundiários para viabilizar as obras, que dependem da disponibilidade dos terrenos necessários à execução dos projetos. O encontro também abordou a possibilidade de homologação judicial de acordos relacionados à regularização das propriedades atingidas pelas intervenções.

Obras na BR-364 dependem da regularização de terrenos

O gerente de Faixa de Domínio da Nova 364, Pedro Moura, afirmou que a liberação das áreas integra as etapas necessárias à execução do contrato. “A regularização da faixa de domínio é uma condição essencial para garantir a segurança dos usuários, proteger a infraestrutura rodoviária e viabilizar as obras de modernização da BR-364. A cooperação institucional com o Poder Judiciário tem permitido avançar na construção de soluções responsáveis e juridicamente seguras, demonstrando que o diálogo é o melhor caminho para conciliar o interesse público, os direitos individuais e o desenvolvimento regional”, afirmou.

Durante a reunião, a concessionária apresentou o planejamento de investimentos para os próximos cinco anos, o cronograma do Acesso ao Porto Novo e os canais de atendimento à população. Participaram do encontro o executivo jurídico da Nova Rodovias, Luiz Vinelli; o gerente de Relações Institucionais da Nova 364, João Siqueira; o gerente de Faixa de Domínio, Pedro Moura; e o diretor de Engenharia, Rodrigo Ferreira. O comunicado não informa quantas propriedades precisarão ser regularizadas, o número de famílias ou empresas afetadas nem os valores previstos para eventuais indenizações.

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