Índice de resolução de crimes contra crianças e adolescentes no Brasil permanece abaixo de 10%
A eficácia do sistema de justiça brasileiro no combate à violência sexual contra menores apresenta números reduzidos de desfechos positivos. Dados estatísticos indicam que apenas uma pequena parcela das denúncias registradas pelas autoridades policiais alcança a fase de punição dos responsáveis. O cenário expõe deficiências na coleta de provas e no acolhimento de vítimas durante o processo de investigação.
“A ausência de resolutividade nestes inquéritos perpetua um ciclo de silenciamento das famílias e das próprias crianças”, afirma a coordenadora de uma organização de direitos humanos. Segundo a especialista, o arquivamento precoce de processos decorre da fragilidade dos depoimentos colhidos sem o protocolo de escuta especializada. O monitoramento das ocorrências mostra que o ambiente doméstico concentra a maior parte das agressões notificadas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública projeta novos investimentos em delegacias especializadas para reverter os indicadores de impunidade. A integração de bancos de dados entre estados busca facilitar o rastreio de criminosos que operam em diferentes jurisdições territoriais. O Congresso Nacional discute alterações no Código Penal para ampliar o rigor nas etapas de apuração destes crimes específicos.