Recursos destinados por meio de acordo com o Ministério Público contribuíram para a instalação de equipamentos de lazer e esporte
A primeira etapa da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, em Porto Velho, foi entregue no sábado (24), com participação do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
A instituição viabilizou aproximadamente R$ 500 mil em equipamentos e materiais por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo permitiu destinar parte das obrigações de empresas envolvidas na regularização de um empreendimento às melhorias do parque, conforme projeto elaborado pelo município.
O procedimento foi conduzido pelo promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, em parceria com a prefeitura e as empresas responsáveis pelo cumprimento do acordo. O termo também estabeleceu a obrigação de apresentar documentos ao Ministério Público para comprovar a entrega e a utilização dos materiais.
A instituição participou da cerimônia de inauguração com o subprocurador-geral administrativo Marcelo Lima de Oliveira e a promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
Parque Circuito de Porto Velho ganha estruturas de esporte e lazer
A revitalização contempla pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Durante a entrega, a promotora Flávia Barbosa Shimizu Mazzini destacou a participação do Ministério Público na recuperação do espaço.
“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, afirmou.
Os representantes do MPRO também abordaram a necessidade de manutenção dos equipamentos, acessibilidade e conservação das áreas destinadas à população. A responsabilidade pelo acompanhamento das obrigações previstas no TAC permanece vinculada à apresentação de comprovantes ao Ministério Público.
A prefeitura responde pela gestão do parque e pelos serviços de conservação do espaço destinado às atividades físicas, ao lazer e à convivência dos moradores de Porto Velho.
