Plenário podcast: Tânia Sena fala sobre garimpo, Estado e futuro da Amazônia

Episódio aborda rastreabilidade do ouro, impactos no Rio Madeira, concessão da hidrovia e o papel da Agência Reguladora de Porto Velho

REDAÇÃO – O Plenário recebeu, neste sábado (18), a advogada Tânia Oliveira Sena, especialista em garimpo e diretora vice-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV). Na abertura, Josi Gonçalves situou a pauta “sobre garimpo, numa Amazônia cheia de contrastes, de desafios e de dilemas”, antes de apresentar a convidada.

Logo no início da entrevista, Tânia resumiu sua motivação para participar: “Eu falar do que eu amo, do que eu gosto, do que eu vivo a vida toda, pra mim é sempre um prazer e eu tô sempre aberta.” A partir daí, a conversa percorreu trajetória familiar, mudanças na regulação, rastreabilidade da produção e a atuação atual na administração pública.

Trajetória e regulação

Ao reconstituir o caminho pessoal e profissional, Tânia disse: “Eu cresci no garimpo… quando eu terminei o ensino médio… eu falei ‘então vou fazer Direito’… e desde então eu fui trabalhar com [meu pai] na cooperativa.” Sobre a virada no olhar social e regulatório, afirmou: “O garimpo deixou de ser considerado uma profissão de respeito, geradora de emprego e renda, pra virar uma profissão de criminoso.”

Ela também explicou a atual ênfase em conformidade e rastreabilidade: “A rastreabilidade… hoje tá em teste, quase que 100% funcionando… pra mostrar mais uma vez que o garimpeiro tá fazendo a coisa certa.”

Meio ambiente e processo produtivo

Ao detalhar procedimentos, Tânia descreveu a etapa de queima do ouro: “Hoje extrai-se o ouro e ele é processado… num cadinho. Então a queima desse ouro… é toda feita em circuito fechado. Não vai pra atmosfera, não vai pro rio, então não contamina.”

No debate sobre estudos de mercúrio, ponderou: “Primeiro a gente tem que saber qual é o tipo de mercúrio… existe contaminação em rios que nunca houveram garimpo… a gente também pede que o garimpeiro seja respeitado.”

Economia e cadeia local

Sobre o peso do setor, Tânia destacou os efeitos na economia cotidiana: “O garimpo ele gera emprego e renda, ele gira a economia da cidade… se o garimpo parar, essas oficinas já param… cada garimpeiro no rio trabalhando gera três empregos na cidade.”

ARDPV: regulação, fiscalização e Ouvidoria

Em sua função atual, Tânia explicou as atribuições da Agência: “A agência de regulação, ela regula e fiscaliza todos os serviços públicos delegados do município.” E reiterou o canal de atendimento: “Nós temos uma Ouvidoria… se não for da nossa competência, a gente vai passar pra quem é e vai dar uma resposta pra população.”

Concessão da hidrovia do Madeira

Ao abordar a concessão, Tânia defendeu um equilíbrio entre avanço e salvaguardas: “Eu sou pró-desenvolvimento… porém, quem já está precisa ser respeitado.” Ela recordou aprendizados do passado recente com grandes projetos de infraestrutura e cobrou previsibilidade para quem já opera no território.