Projeto de parceria público-privada prevê unidades em 17 bairros e economia estimada de R$ 102 milhões ao longo de 25 anos
A Prefeitura de Porto Velho prepara uma parceria público-privada (PPP) para construir e manter 20 unidades de educação infantil em 17 bairros. O projeto prevê 3.801 novas vagas e investimento privado estimado em R$ 150,5 milhões. Segundo o município, as creches serão construídas em terrenos públicos e devem ficar prontas em até 24 meses.
A administração municipal estima que o modelo represente economia de R$ 102 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. Pelos cálculos apresentados pela Prefeitura, o custo seria de R$ 980 milhões pela PPP, ante R$ 1,082 bilhão pelo modelo tradicional. O diagnóstico usado no projeto aponta necessidade de 23.525 vagas na educação infantil, enquanto a rede oferece 13.562, diferença de quase 10 mil.
As creches continuarão públicas e gratuitas. A empresa contratada ficará responsável pela construção, manutenção, limpeza, lavanderia, segurança, internet e conservação. Professores, matrículas, alimentação, projeto pedagógico e gestão escolar permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura. “Estamos ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal, criando novas vagas e oferecendo às crianças espaços planejados, seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento na primeira infância”, afirmou o secretário municipal de Educação, Giordani Lima.
Pelo projeto, os pagamentos públicos começarão após a conclusão e entrada em funcionamento da primeira unidade e serão vinculados à quantidade de creches em operação. O contrato prevê redução de até 20% no pagamento caso os serviços não cumpram os padrões estabelecidos. Os estudos técnicos, jurídicos, ambientais e financeiros foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A próxima etapa prevista é a publicação do edital e a realização do leilão.