Pesquisa do MEC aponta aumento da participação dos alunos e melhora na concentração após a adoção da lei que restringe aparelhos nas escolas
A restrição ao uso de celulares nas escolas brasileiras já é adotada por 92% das instituições de ensino, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) em outubro de 2026.
O levantamento sobre o primeiro ano da Lei nº 15.100/2025 revela que 97% dos gestores consultados perceberam aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, enquanto 95% relataram melhora na concentração durante as aulas.
Sancionada em 13 de janeiro de 2025, a legislação restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos nas escolas públicas e privadas da educação básica.
O secretário de Estado da Educação, Alisson Maia, destacou que a norma não impede a presença da tecnologia nas instituições, mas estabelece condições para sua utilização. A medida busca reduzir distrações e preservar a saúde física e mental dos alunos.
Lei sobre celulares nas escolas prevê exceções
A legislação permite o uso dos dispositivos em atividades pedagógicas, desde que haja orientação dos profissionais da educação. Também autoriza os aparelhos em situações de perigo, necessidade ou força maior, além dos casos que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos. As escolas devem oferecer orientação sobre os riscos do excesso de telas, capacitar profissionais para identificar sinais de sofrimento psíquico e disponibilizar espaços de acolhimento aos estudantes e funcionários.
As restrições fazem parte das medidas de educação digital adotadas pelo governo federal, que incluem a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), lançada em setembro de 2023. Coordenada pelo MEC, a iniciativa prevê ampliação do acesso à internet nas escolas públicas, formação de professores e inclusão de conteúdos sobre tecnologia nos currículos.
Estados e municípios podem aderir ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que reúne informações sobre a conectividade das unidades de ensino.
