Ministro da Fazenda critica ausência de adesão do governo rondoniense em plano federal contra alta de preços
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, lamentou a ausência de Rondônia no programa federal de subsídio ao óleo diesel. Segundo o chefe da pasta, 25 estados e o Distrito Federal formalizaram a participação na iniciativa desenhada para reduzir o preço ao consumidor.
O ministro afirmou que levará o resultado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação de medidas específicas em benefício da população local.
“Todos os estados aderiram agora com formalização, assinaturas, menos um estado, que é um estado que a gente teve muita dificuldade de dialogar, o estado de Rondônia. Não teve retorno, esse estado não aderiu. Então, é uma pena que a gente tenha um ponto fora da curva, como aconteceu aqui“. disse Dario Durigan. A entrevista foi no programa Bom Dia, Ministro, da ECB em parceria com a Rádio Gov.
A Medida Provisória estabelece uma divisão de custos entre a União e os governos estaduais para viabilizar o desconto de R$ 1,20 por litro do combustível.
Pelo acordo, cada ente federativo deve arcar com R$ 0,60 do valor total por meio da redução do ICMS. O programa tem vigência prevista até o dia 31 de maio e pode ser prorrogado por mais dois meses caso persista a volatilidade no cenário geopolítico global.
O custo estimado da operação atinge R$ 4 bilhões e busca mitigar os impactos econômicos dos conflitos entre Estados Unidos e Irã.
Durigan garantiu que as ações do governo asseguram a continuidade do abastecimento nacional e descartou riscos de falta de produto no mercado. O pacote econômico também contempla auxílios para o gás de cozinha e isenções tributárias sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Procurado, o governo de Rondônia não respondeu ao pedido de posicionamento sobre as declarações do ministro da Fazenda.