Governo federal busca adesão total dos estados para conter preços dos combustíveis
O estado de Rondônia formalizou a decisão de não participar do programa de subvenção para importação de diesel oferecido pelo governo federal.
A medida estabelece o rateio de custos entre a União e as unidades federativas para reduzir o preço final do combustível nas bombas. O Ministério da Fazenda informou que a maioria das capitais já manifestou interesse no mecanismo de controle tarifário.
A administração fluminense optou por postergar o posicionamento oficial sobre a adesão ao projeto econômico. O governo do Rio de Janeiro comunicou que a análise técnica depende do detalhamento jurídico presente na futura Medida Provisória. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que “o Rio de Janeiro passa por um processo de governo e a falta de adesão não indica resistência ou desinteresse”.
O programa prevê o repasse de recursos federais condicionado à renúncia proporcional de arrecadação por parte dos entes estaduais. O Poder Executivo espera que o modelo minimize os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo no cenário interno. O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que “a proposta busca proteger o consumidor e garantir a estabilidade do abastecimento em todo o território nacional”.