Senado aprova ‘Gás do Povo’ e amplia acesso ao botijão gratuito

Programa passa a prever entrega direta do GLP a famílias de baixa renda e segue para sanção presidencial

O Senado aprovou a criação do programa Gás do Povo, política do governo federal que garante botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa renda. A medida, que já estava em vigor por meio de medida provisória, dependia do aval do Congresso para continuar existindo e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já havia sido aprovado pela Câmara.

A principal mudança é a gratuidade direta do botijão de GLP nas revendas credenciadas, além da manutenção do auxílio em dinheiro já existente. Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, com prioridade para atingidos por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades indígenas e quilombolas.

Para diferenciar quem terá direito ao botijão gratuito ou ao desconto, o governo criou critérios ligados ao Bolsa Família, composição familiar e orçamento disponível. As famílias contempladas receberão um vale para troca em pontos autorizados, com número de recargas definido pelo tamanho do núcleo familiar. O texto também prevê punições a revendas que descumprirem as regras e inclui cozinhas solidárias entre os possíveis beneficiários.