Corte analisa denúncia de esquema para desvio de recursos públicos destinados à saúde e infraestrutura
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino formaram o placar de 4 a 0 pela condenação dos parlamentares nesta terça-feira.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República apontou que o grupo exigiu pagamentos indevidos para destinar recursos ao município de São José de Ribamar.
Os magistrados absolveram os envolvidos da acusação de organização criminosa por falta de provas específicas.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que o conjunto probatório confirma a prática ilícita na gestão das emendas parlamentares. “A denúncia da PGR reuniu elementos suficientes para a responsabilização dos réus”, declarou o magistrado durante a leitura do voto.
Além dos deputados federais, o tribunal condenou assessores e operadores financeiros que atuavam no repasse dos valores.
A decisão atinge os deputados maranhenses Josimar Cunha Rodrigues e Gildenemir de Lima Sousa, além do sergipano João Bosco da Costa.
O assessor João Batista Magalhães e os operadores Antônio José da Silva Rocha, Adonis Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto também receberam sentenças por corrupção.
O réu Thales Andrade Costa acabou absolvido da única acusação que pesava contra ele no processo.