Medidas anunciadas pelo presidente Lula buscam reduzir o valor do combustível em R$ 0,64 por litro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o preço do diesel até o fim do ano.
A medida visa impedir que a alta internacional do petróleo encareça o frete e os alimentos para o consumidor final. “Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do caminhoneiro e ao prato de feijão do povo”, afirmou o presidente em Brasília.
O Ministério da Fazenda calcula que a combinação da isenção tributária com uma nova subvenção reduzirá o preço do diesel em R$ 0,64 nas refinarias. Para compensar a renúncia fiscal de R$ 30 bilhões, o governo instituiu uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A estratégia busca incentivar o refino nacional e garantir o abastecimento do mercado interno durante a crise energética global.
Impacto das medidas no preço do diesel e na inflação
A Agência Nacional do Petróleo estabelecerá critérios objetivos para fiscalizar aumentos abusivos e estoques injustificados nos postos de combustíveis. O ministro Fernando Haddad ressaltou que as mudanças não alteram a política de preços da Petrobras nem prejudicam os acionistas da estatal. O foco da gestão federal concentra-se no impacto do combustível sobre as cadeias produtivas e a colheita da safra brasileira.
O governo também criticou a venda de ativos nacionais que reduziu a capacidade de refino própria do país nos últimos anos. Ministros destacaram a necessidade de transparência para que as reduções de valores cheguem efetivamente às bombas de forma ágil. O pacote possui caráter temporário e responde à instabilidade no mercado de óleo bruto provocada pela guerra no Irã.