Resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece grupo para promover debates e soluções pacíficas de conflitos internacionais
O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (23), a Resolução 45/2025, que institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O colegiado funcionará nas dependências do Senado Federal e contará com um regimento próprio para as atividades deliberativas. A composição permite a presença de senadores e admite ex-parlamentares na condição de membros honorários do grupo.
O texto teve iniciativa do senador Flávio Arns (PSB-PR) e contou com parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) durante a tramitação. A proposta visa fortalecer o papel do Congresso Nacional em temas de segurança internacional e direitos humanos. O grupo pretende acompanhar de perto projetos que tratem da resolução de crises entre diferentes nações e culturas.
A frente parlamentar busca o apoio a iniciativas que priorizem a solução pacífica de controvérsias e a integração entre os países. Os membros planejam debates periódicos para incentivar a tramitação de matérias legislativas com foco na estabilidade global. A estrutura administrativa do Senado dará suporte às reuniões e eventos oficiais organizados pela nova frente.