Cláudia de Jesus pede protocolos de saúde mental no sistema de custódia

Deputada solicita triagem psicológica, capacitação de agentes e monitoramento contínuo

A deputada estadual Cláudia de Jesus apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a adoção e o aprimoramento de protocolos de saúde mental para pessoas privadas de liberdade. A proposta prevê triagem psicológica ou psiquiátrica no ingresso em celas de flagrante e unidades de custódia, além de monitoramento contínuo de custodiados em situação de vulnerabilidade.

O texto também defende capacitação específica de agentes públicos para identificação e manejo de casos de sofrimento mental, bem como mecanismos de prevenção e resposta rápida diante de risco de autoextermínio. A deputada sustenta que a ausência de protocolos claros pode configurar omissão do Estado e violação de direitos fundamentais.

A iniciativa foi motivada pela morte de uma mulher de 24 anos em uma cela do Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, em Porto Velho. “É dever do Estado assegurar a proteção da vida, da saúde mental e da dignidade das pessoas sob custódia”, disse Cláudia de Jesus, ao justificar a solicitação.