Homem é acusado de coordenar extração de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã e foi flagrado pela PF durante operação
Um garimpeiro acusado de coordenar a extração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã virou réu na Justiça Federal. Ele foi flagrado pela Polícia Federal em maio de 2023, durante a Operação Oraculum, em uma estrada de acesso dentro da área indígena, na região de Vilhena.
Na abordagem, o homem conduzia uma motocicleta e usava um rádio portátil sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a investigação, o equipamento servia para acompanhar ações de fiscalização e organizar a atividade no garimpo. O acusado teria admitido que atuava na região havia cerca de cinco anos e coordenava um acampamento que abrigava aproximadamente 15 garimpeiros.
Com base na investigação, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o acusado por usurpação de bens da União, extração mineral sem autorização, invasão de terras públicas federais e uso de rádio clandestino. A denúncia, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, foi recebida integralmente pela Justiça Federal. O MPF não ofereceu acordo de não persecução penal por considerar a medida insuficiente diante das condutas atribuídas ao réu e dos indícios de atuação habitual.
O MPF afirma que a exploração provocou desmatamento e alterações no solo para retirada de diamantes, além de atingir território indígena. O órgão também pediu indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos, com destinação ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A Justiça Federal ainda analisará os pedidos apresentados na ação penal.