Parlamento estadual conquista pela terceira vez consecutiva a certificação do Programa Nacional de Transparência Públic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, categoria máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A premiação ocorreu na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O reconhecimento considera a disponibilização de informações sobre as atividades parlamentares, despesas e aplicação dos recursos públicos no Portal da Transparência da instituição.
A certificação é a segunda obtida durante o biênio 2025–2026, sob a presidência do deputado estadual Alex Redano (Republicanos). A Assembleia foi representada na cerimônia pelo controlador-geral, Gustavo da Cunha Silveira, e pelo gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine do Nascimento Oliveira.
“Esse prêmio é fruto de um trabalho de vários servidores da Assembleia, sob a coordenação da Controladoria Geral da Casa”, afirmou Zaine, ao atribuir o resultado à atuação dos setores responsáveis pela publicação dos dados institucionais.
Assembleia Legislativa de Rondônia mantém certificação
O histórico de avaliações mostra que a Alero conquistou seu primeiro Selo Diamante em 2024, quando alcançou índice de transparência de 95,02%. No ano seguinte, a pontuação subiu para 99,36%, o que garantiu a manutenção da certificação. Em 2026, a instituição voltou a receber o reconhecimento, embora o percentual alcançado neste ciclo não tenha sido informado no material divulgado.
Criado em 2022, o PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 tribunais de contas do país, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na edição de 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos, com análise das informações disponíveis para consulta sem necessidade de solicitação. Os resultados podem ser acessados pelo Radar da Transparência, enquanto os dados da Alero estão disponíveis em seu Portal da Transparência, para acompanhamento das atividades e despesas do Legislativo.
