Planos abordam facções, fronteiras, presídios e enfrentamento à violência contra mulheres.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência, apresentam propostas para segurança pública nos planos entregues à Justiça Eleitoral.
Lula defende enfrentar as facções pelo bloqueio de suas receitas e pelo combate ao tráfico de armas, com respeito à Constituição. Flávio propõe classificar Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias como organizações narcoterroristas, prender lideranças e desarticular redes de lavagem de dinheiro.
Na integração entre governos, Lula aposta na PEC da Segurança Pública, na criação de um ministério para a área e no uso de câmeras corporais.
Flávio prevê instalar mais de 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial e criar uma força para vigiar fronteiras, portos e aeroportos. Para o sistema prisional, o petista propõe bloquear comunicações e isolar lideranças. O candidato do PL defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, construir cinco penitenciárias federais e criar 500 mil vagas nos estados.
No enfrentamento à violência contra mulheres, Lula prevê concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar espaços de acolhimento e distribuir equipamentos para monitorar agressores.
Flávio propõe tornozeleiras em casos de medidas protetivas e uma plataforma de inteligência artificial para denúncias e orientações. Também pretende alterar a legislação para exigir o cumprimento integral das penas por assassinatos e agressões contra mulheres.
Para financiar equipamentos e infraestrutura, Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social a estados e municípios.
Flávio promete dobrar o investimento da União em segurança ao longo do mandato, mas não apresenta a origem dos recursos. Contra roubos e furtos de celulares, o petista propõe ampliar o Celular Seguro e combater a receptação; o candidato do PL defende quadruplicar as penas por subtração ou revenda de aparelhos provenientes de crimes.
