Marcos Rocha exonera secretário da Educação em meio a apuração do TCE

Redação Plenário

O governador Marcos Rocha exonerou Massud Jorge Badra Neto do comando da Educação de Rondônia. (Foto: Secom Gov Ro)

Massud Badra deixa a Seduc após sete meses; Tribunal de Contas investiga pagamentos de R$ 12,6 milhões por plataformas de tecnologia

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSD), exonerou o secretário de Estado da Educação, Massud Jorge Badra Neto, após pouco mais de sete meses à frente da pasta. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (27), com efeitos a partir desta quarta-feira (28).

Para assumir interinamente a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi designado Alisson Antônio Maia de Souza, até então secretário executivo. A mudança ocorre a menos de três meses do encerramento do mandato do governador.

A exoneração acontece em meio a uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) sobre possíveis irregularidades em um contrato de R$ 12,6 milhões firmado pela Seduc com uma empresa de tecnologia em 2024.

A apuração começou após a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) identificar pagamentos por serviços cuja entrega ou utilização não teria sido comprovada. Massud assumiu a secretaria em março de 2026, depois da contratação. O ato de exoneração não apresenta justificativa, e o governo não esclareceu se a saída tem relação com o processo.

Exoneração de Massud Badra ocorre durante investigação de contrato

O contrato previa a implantação das plataformas digitais SAGE e Speck, utilizadas para integração de processos educacionais. Pela SAGE, foram pagos R$ 6,1 milhões em dezembro de 2024, mas a fiscalização não encontrou comprovação de que o sistema estivesse disponível na secretaria.

Servidores ouvidos pelos auditores, entre eles o fiscal do contrato, afirmaram que a plataforma não existia na Seduc. Pela Speck, foram pagos R$ 6,49 milhões em novembro de 2025. Nesse caso, a Controladoria identificou entrega parcial, mas apontou a necessidade de comprovar a utilização dos produtos nas escolas e na gestão educacional.

O conselheiro Paulo Curi Neto, relator do processo no TCE-RO, determinou que a Seduc apresente a documentação da contratação em até 15 dias após a notificação, sob pena de multa. O material será analisado para verificar a execução dos serviços, a existência de possível prejuízo aos cofres públicos e eventuais responsabilidades.

Até o momento, não há decisão definitiva que confirme dano ao erário ou atribua responsabilidade a agentes públicos e à empresa contratada. A Seduc e a contratada não haviam respondido aos questionamentos divulgados pela imprensa até a última atualização da reportagem de origem.

plugins premium WordPress