Indicação do deputado estadual prevê redução do imposto conforme a quantidade de doações feitas durante o ano em Rondônia
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia para conceder descontos de até 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos doadores de sangue.
A proposta foi encaminhada à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), com pedido de estudos sobre os custos e as condições para implantação do benefício.
A sugestão estabelece descontos conforme a quantidade de doações realizadas durante o ano. Quem doar sangue duas vezes poderá receber redução de 5% no imposto. O percentual subiria para 8% no caso de três doações e chegaria a 10% para quem realizar quatro ou mais. Os critérios ainda dependem de análise do Poder Executivo e não estão em vigor.
Segundo Ribeiro do Sinpol, a proposta busca incentivar a população a doar sangue com frequência para abastecer os estoques da Fhemeron. As bolsas coletadas são utilizadas em cirurgias, atendimentos de urgência e tratamentos de pacientes que necessitam de transfusões. O parlamentar defende que o incentivo tributário pode contribuir para aumentar o número de doadores e reduzir o risco de falta de sangue na rede de saúde.
A iniciativa foi apresentada por meio de indicação legislativa, instrumento utilizado para sugerir medidas ao Governo do Estado. Como a concessão de descontos no IPVA pode reduzir a arrecadação, a proposta exige avaliação jurídica, financeira e orçamentária. Caberá ao Executivo decidir se encaminhará um projeto de lei para instituir o benefício. Até o momento, não há autorização para conceder os descontos nem previsão de quando a medida poderá entrar em vigor.
