O ministro Flávio Dino determinou que estados e governo federal apresentem estratégias preventivas em dez dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, no prazo de dez dias, os planos de contingência contra o aumento de incêndios florestais. A decisão decorre de previsões sobre a intensidade do fenômeno climático El Niño no país. O Executivo e as gestões estaduais precisam detalhar as medidas de preparação adotadas para o enfrentamento da estiagem.
A determinação baseia-se em nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Instituto Nacional de Meteorologia. O documento projeta forte intensidade do fenômeno para o segundo semestre. De acordo com o relatório, “uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”.
O histórico de 2015 aponta que as queimadas na região registraram alta de 36% em comparação com a média dos 12 anos anteriores devido ao mesmo evento climático. O despacho do ministro também cita manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a escassez de recursos humanos e de meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Flávio Dino exerce a relatoria da ação que exige providências estruturais contra o desmatamento e o fogo na região amazônica. O magistrado coordena o acompanhamento das metas impostas pelo tribunal e avalia a eficácia das políticas públicas implementadas para o setor. O monitoramento judicial busca garantir a execução de respostas céleres diante dos alertas meteorológicos de seca extrema.