Procedimento avalia integração das plataformas ao 190 para envio de localização e dados das viagens
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para avaliar a segurança de passageiros e motoristas de transporte por aplicativo em Rondônia.
A iniciativa verifica a possibilidade de integrar as plataformas ao serviço 190, da Polícia Militar, para transmitir localização e dados da viagem em situações de risco. A proteção das mulheres contra o assédio está entre os objetivos da apuração.
O procedimento usa como referência a Paraíba, onde a atuação do MPF e do Ministério Público do estado resultou na integração da Uber ao 190. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, o botão “U-Help” da empresa permite ligar para a polícia, mas ainda não envia os dados da corrida e a localização em tempo real à tela do atendente. Essa conexão depende da tecnologia RapidSOS.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Bevilaqua, assinou o procedimento, que abrange Uber, 99, Urbano Norte, InDrive, Leva eu e Alpha, entre outras plataformas.
O MPF perguntou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) se existem convênios ou negociações com as empresas para implementar a ferramenta. Também consultou o Ministério Público de Rondônia sobre apurações relacionadas ao tema e interesse em parceria.
À Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Porto Velho (Semtran), o órgão requisitou a relação dos aplicativos com cadastro e operação na capital. A pasta e a Sesdec terão 15 dias úteis, contados do recebimento dos ofícios, para responder. Após receber as informações, o MPF encaminhará os questionamentos às empresas que atuam no estado.
