Demonstrativo federal registra transferências inferiores a R$ 2 mil para municípios após compensação de saldos considerados excedentes
Municípios de Rondônia tiveram descontos superiores a 90% nos valores homologados pelo Ministério da Saúde para a assistência financeira complementar ao piso da enfermagem em outubro.
Os números constam na Portaria GM/MS nº 12.295, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Em Nova Brasilândia D’Oeste, dos R$ 35.604,60 homologados, R$ 35.579,57 foram abatidos, com transferência indicada de apenas R$ 25,03.
Candeias do Jamari também aparece entre os municípios com maior redução proporcional. A cidade tinha R$ 136.314,35 homologados, mas o desconto de R$ 134.535,86 reduziu a transferência para R$ 1.778,49.
Em Colorado do Oeste, a parcela passou de R$ 103.405,35 para R$ 5.680,23 após a compensação de R$ 97.725,12. Os abatimentos foram classificados pelo governo federal como descontos de saldos excedentes em conta.
Repasses da enfermagem em Rondônia exigem esclarecimentos
O demonstrativo também registra R$ 3.432,71 como transferência para Presidente Médici, após abatimento de R$ 89.400,47 sobre o valor homologado de R$ 92.833,18. A portaria identifica as quantias utilizadas no cálculo, mas não detalha a movimentação bancária dos municípios nem os pagamentos efetuados aos trabalhadores da enfermagem.
A redução das transferências federais não comprova falta de recursos para pagamento dos profissionais, pois o abatimento considera valores que, segundo os critérios ministeriais, permaneciam nas contas dos entes públicos.
A situação pode ser esclarecida mediante análise dos saldos disponíveis, da execução financeira e das folhas de pagamento. O documento não informa se houve contestação administrativa dos descontos pelos municípios.
