Reunião busca definir como investigadores devem tratar informações que mencionem integrantes do Supremo em investigações.
A Polícia Federal (PF) busca esclarecer com o Supremo Tribunal Federal (STF) quais procedimentos devem ser adotados quando ministros da Corte são mencionados em investigações.
O assunto é tratado em reunião nesta terça-feira (13), após um ofício encaminhado pelo tribunal gerar dúvidas sobre a elaboração de documentos. Segundo interlocutores da corporação, não existe relatório concluído para apresentação ou entrega ao Supremo durante o encontro.
A principal dúvida dos investigadores é sobre a inclusão de referências a ministros nos relatórios policiais. A PF pretende saber quem deve avaliar a relevância dessas informações e decidir quais elementos precisam constar dos documentos.
A corporação entende que as orientações devem partir do próprio STF, para evitar que os agentes estabeleçam critérios de seleção sem determinação da Corte.
O caso ganhou repercussão após a Polícia Federal encaminhar um relatório ao ministro Dias Toffoli, que era responsável pela relatoria de uma investigação. Diante dos desdobramentos do episódio, a corporação passou a considerar necessária uma determinação expressa do Supremo antes da elaboração ou do envio de documentos que contenham informações sobre integrantes do tribunal.
A reunião com a Presidência do STF tem como objetivo estabelecer como os investigadores devem proceder diante de referências a magistrados.
A preocupação da Polícia Federal é evitar a exclusão de informações que possam ter relevância para as apurações e, ao mesmo tempo, impedir a produção de relatórios sobre ministros sem autorização da Corte. O encontro ocorre no contexto das discussões sobre investigações relacionadas ao Banco Master.
